FONTE: Revista OE

Ao longo dos próximos seis anos, os leilões de linhas de transmissão e novas subestações podem atingir investimentos da ordem de R$ 56,2 bilhões. Desse total, pouco mais que a metade (54%) ou R$ 24,7 bilhões devem se originar de dois certames a serem realizados neste ano – um em março e outro em setembro.

Esses dados fazem parte do estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), chamado Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP), lançado no final do ano. O PET/PELP consiste em um documento gerencial, publicado duas vezes ao ano, que abrange

todas as obras de expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) que ainda não tenham

sido autorizadas ou licitadas.

De acordo com o estudo, os novos projetos visam principalmente a aumentar a margem de escoamento da geração renovável para os centros consumidores, melhorar o atendimento regional nos Estados e a confiabilidade no fornecimento de energia ao País, trazendo soluções para sobrecargas, por exemplo.

Dos aportes previstos no levantamento, R$ 37,8 bilhões (67%) dizem respeito a investimentos em linhas de transmissão, ao passo que R$ 18,4 bilhões (33%) são relacionados a subestações. R$ 45,7 bilhões (81%) são referentes a investimentos em instalações de caráter licitatório, enquanto R$ 10,5 bilhões (19%) são associados a instalações de caráter autorizativo.

Por fim, R$ 30,6 bilhões (54%) se referem a investimentos em obras planejadas originalmente com o propósito de escoamento de geração, eventualmente envolvendo a ampliação das interligações, ao passo que R$ 25,6 bilhões (46%) são relativos a obras planejadas com foco no atendimento aos mercados regionais.

As novas linhas de transmissão serão implantadas principalmente no Norte e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste ocorrerão a ampliação e reforço das linhas existentes, nas quais o SIN já está operando próximo à sua capacidade máxima. A construção de novas subestações será realizada principalmente no Norte e Nordeste, onde a demanda de energia elétrica está crescendo mais rapidamente.

Do investimento total de R$ 56,2 bilhões contemplado no documento, R$ 18,3 bilhões (33%) serão aplicados no Sudeste/Centro-Oeste, R$ 16,9 bilhões no Nordeste (30%), R$ 15,8 bilhões no Sul (28%) e R$ 5,2 bilhões no Norte (9%). Segundo a EPE, os investimentos estão distribuídos de forma equilibrada entre as regiões, considerando as particularidades de cada local.

Na região Norte, por exemplo, foi pensado um plano de trabalho dos estudos de transmissão com o objetivo de expandir as interligações de Manaus e Boa Vista, visando aumentar a confiabilidade do sistema. Nessa região há, ainda, a previsão de implementação de um novo circuito de energias renováveis, que  resultará na diminuição da geração térmica, com a perspectiva de redução da tarifa.

O PET/PELP contempla também uma nova linha de corrente contínua de alta tensão que ligará a região Nordeste, atualmente crescente produtora de energia renovável, ao Sul/Sudeste. A perspectiva é que o leilão seja realizado entre 2025 e 2026, com previsão de operar em 72 meses.

No ciclo anterior, somente em 2023, foram contratados R$ 37,5 bilhões em projetos destinados a ampliar a capacidade de transmissão da energia eólica e solar gerada no Nordeste para os centros de consumo do Sudeste e Sul. Os leilões de 2024 seguem uma lógica semelhante, enquanto para os anos seguintes o foco do setor vai se virar mais para a região Norte.

Por meio dos leilões, que têm se mostrado bastante competitivos, o setor aumentou em cerca de 80% sua capacidade na última década. Segundo analistas de mercado, isso ocorre porque as concessões de transmissão são consideradas as mais seguras do setor elétrico, uma vez que é um mercado bem regulado, em que o vencedor ganha um contrato de 30 anos indexado ao IPCA e sem risco de inadimplência. Além disso, o empreendedor que conseguir antecipar as obras recebe uma Receita Anual Permitida (RAP) extra.

Primeiro edital de 2024 deve atrair R$ 18,2 bilhões

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em novembro o edital prévio do primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2024, que será realizado em 28 de março na sede da B3, em São Paulo. Ele contempla a construção e manutenção de 6.464 km em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 MW em capacidade de transformação, abrangendo 14 Estados. Esse edital tem a expectativa de gerar R$ 18,2 bilhões em investimentos no setor.

Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. A maioria dos empreendimentos visa expandir a rede básica da região Nordeste, permitindo o pleno escoamento das usinas já contratadas e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.

Segundo a Aneel, a construção dos 69 empreendimentos previstos no certame possui estimativa de criação de 35 mil empregos diretos e indiretos. O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$ 3,39 bilhões, com 726 km em linhas de transmissão e duas subestações nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. Quanto ao prazo de construção, o mais longo é o do Lote 12, com 72 meses. O período se justifica, segundo a agência, porque a entrada em operação do lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que compõe o Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023.

O primeiro leilão de 2024 será por deságio, que significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a receita anual máxima permitida definida para cada contrato. De modo a aumentar a segurança no processo licitatório, a Aneel incorporou inovações à minuta desse edital.

As empresas vencedoras do leilão deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte do escopo das obras no lote disputado. No caso de linha de transmissão, esse percentual será correspondente à extensão do empreendimento na mesma tensão. Em relação à subestação ou instalação de equipamentos, será considerada a potência do empreendimento ou do equipamento.

Segundo a agência, a habilitação econômica e financeira das proponentes também passará por alterações em relação aos editais anteriores. A proponente vencedora deverá apresentar as demonstrações contábeis acompanhadas de parecer de auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

Caso a proponente vencedora seja inabilitada, as remanescentes serão convocadas, segundo a ordem crescente dos valores dos lances ofertados no leilão, para apresentar os documentos de habilitação, desde que aceita a proposta financeira apresentada pela proponente inabilitada. Se nenhuma das remanescentes aceitar a proposta financeira ofertada pela inabilitada, a Comissão Especial de Leilões da Aneel poderá convocá-las para apresentação, em sessão pública extraordinária, de envelope contendo proposta adicional ou manifestação de não interesse.

Na circunstância em que haja apresentação de uma ou mais propostas menores que a classificada em segundo lugar no leilão, será convocada para apresentação dos documentos de habilitação a participante que oferecer o menor valor de RAP. Se não houver propostas na ocasião, será convocada para apresentar os documentos de habilitação a segunda classificada durante o leilão, pelo valor do seu próprio lance.

O edital prévio aprovado pela Aneel está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e a previsão é que o documento final esteja concluído em fevereiro, quando será publicado o aviso de licitação.

Distribuição do investimento total previsto nos leilões

Fonte: EPE

LT – linhas de transmissão

SE – subestações