2024 terá 8 leilões de saneamento, mais 36 certames municipais
FONTE: Revista OE
Com expectativa de R$ 27 bilhões em novos investimentos contratados, o mercado de saneamento básico voltará a se aquecer neste ano. Considerando os projetos previstos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), previstos para 2024, já estão programados oito leilões e outros 36 projetos de municípios e consórcios intermunicipais. Além das concessões, o mercado também aguarda a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Esta, por sua vez, teve aprovação na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), e promulgação da lei pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro passado. Agora, a companhia negocia com os 375 municípios atendidos para a continuidade de cada contrato, em caso de privatização, inclusive a renovação da concessão atual. A privatização está prevista para julho.
Outros estados e municípios como Sergipe, Porto Alegre (RS), Paraíba, Rondônia e Pernambuco já estão no calendário dos próximos leilões. Somente a concessão pernambucana, prevê mais de R$ 16 bilhões em investimentos e tem leilão previsto para o quarto trimestre de 2024. Para o primeiro semestre do ano, estão três lotes no Paraná, da Sanepar, ainda sem data definida. Confira a tabela completa abaixo, com base em informações do BNDES, Sanepar e Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), divulgada no jornal Valor Econômico.
“Em 2024, devemos entrar em um segundo ciclo de projetos. Estão em modelagem as concessões em Sergipe e no Pará, com firme engajamento dos governadores, e começam a pipocar PPPs pelos Estados”, afirma Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon).
O BNDES planeja realizar em 2024 os leilões de Paraíba, Sergipe, Rondônia e Pernambuco. Os projetos de Pará e Goiás deverão ficar para 2025 e 2026, respectivamente. A concessão de Porto Alegre, também em revisão pelo banco de fomento, não tem data definida – embora no mercado a expectativa seja de uma licitação no próximo ano.
Quanto aos municípios e consórcios intermunicipais, há cerca de 36 projetos em fases variadas de formatação, sem prazos definidos. O total de investimentos a contratar pode atingir mais de R$36 bilhões, segundo BNDES e Abcon.
Nas projeções do 10º Barômetro da Infraestrutura, avaliado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que divulgou seu Livro Azul em dezembro, sobre as perspectivas de investimentos para os próximos anos, o saneamento é a área com a maior perspectiva de aumento das intenções de investimentos. Atrás dele estão o de Energia Elétrica e o de Mobilidade Urbana.