A volta da política de conteúdo local no óleo e gás
Discussão volta à pauta do Congresso Nacional e do governo federal após CNPE aumentar percentuais mínimos dos próximos leilões
FONTE: EPBR
O ano de 2024 começa com a discussão sobre conteúdo de local de volta à pauta do Congresso Nacional e do governo federal, depois de o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ter aprovado o aumento dos percentuais mínimos para os próximos leilões de óleo e gás.
– Em entrevista à agência epbr, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) defendeu que as exigências sejam estabelecidas em lei e não por resoluções do CNPE.
- “A lei é um instrumento mais democrático do que eu ficar em uma resolução”, afirmou o parlamentar.
- O deputado é relator do PL 7401/2017, que estabelece a política de conteúdo local para o óleo e gás e que volta a ser discutido na casa.
Não é novidade na Petrobras. A fabricação de módulos para plataformas de petróleo, nos estaleiros brasileiros, deve atingir em 2025 um nível recorde de atividade, próximo aos 70 mil toneladas/ano, de acordo com projeções da estatal feitas em meados do ano – mesmo sem ampliação das exigências de conteúdo local.
Promessa de campanha. Ao tomar posse em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT), afirmou que “não faz sentido importar” ´plataformas de petróleo.
– O tema foi tratado na campanha – a promessa de “revitalização da indústria naval” – e no discurso de posse, lido na cerimônia no Congresso Nacional.
Perda de flexibilidade. A indústria de petróleo e gás sempre defendeu que a aplicação de índices de conteúdo local por lei pode engessar a regulação e atrapalhar a realização de leilões, perdendo a ANP e o CNPE a capacidade de olhar os fatores econômicos do momento.
– O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) mostrou preocupação com a falta de diálogo e questionou o embasamento técnico para as decisões.
“Sequer se tem acesso à pauta do CNPE e estas decisões demandariam uma conversa com as principais entidades do setor. Onde estão os estudos e as notas técnicas que embasam estas decisões?”, afirmou Roberto Ardenghy, presidente do IBP, quando foi anunciada a decisão do CNPE.
Petróleo tem correção. Os contratos futuros de petróleo tiveram uma correção de 2% nesta terça-feira (9/1), um dia após forte queda provocada pela redução de preços promovida pela Arábia Saudita.
– O WTI para fevereiro de 2024 subiu 2,07%, a US$ 72,24 o barril, enquanto o Brent para março aumentou 1,93%, para US$ 77,59 o barril.
Previsão de queda. A Agência de Informações em Energia (EIA, na sigla em inglês) reduziu suas previsões para os preços do petróleo em 2024, esperando uma queda ainda maior em 2025 devido ao aumento da produção superando a demanda.
– Sua expectativa é que os preços do WTI e do Brent cairão para uma média de cerca de US$ 75 e US$ 79, respectivamente, em 2025.
Novata no Gasbol. A oferta de capacidade disponível do Gasbol para 2024-2028, recém-concluída pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), marcou a entrada de um novo agente no mercado, a MGás Comercializadora, interessado no gás boliviano.
– A Petrobras segue dominante no Gasbol, como principal cliente da TBG, subsidiária que a companhia controla com 51% de participação.
- A estatal, no entanto, reduziu a alocação de 14 milhões, em 2023, para 12 milhões de m³/dia em Corumbá esse ano. E no Gascar (Campinas-Rio), contratou a entrada de 8,5 milhões de m³/dia, 500 mil m³/dia a mais.
Argentina apela nos EUA. O governo argentino apelou da decisão da Justiça dos EUA que determinou o pagamento de US$ 16 bilhões aos fundos abutres Burford Capital e Eton Park pela expropriação da petrolífera YPF em 2012. O prazo para apresentar garantias e evitar possíveis embargo vence nesta quarta-feira (10/1) .
Brasil importa menos combustível. A compra de diesel e gasolina no exterior caiu em 2023 apesar do aumento da demanda interna devido ao crescimento da produção da Petrobras, mostra levantamento da StoneX.
– As compras externas de gasolina caíram 8,2% no mesmo período, para 4,16 bilhões de litros em 2023, diante de uma queda de competitividade frente ao etanol hidratado, além do avanço do refino interno.
– A importação de diesel A caiu 8,8% no ano passado, para 14,67 bilhões de litros, por conta do aumento na produção nacional e do percentual de mistura obrigatória do biodiesel.
- A Rússia se tornou a principal fornecedora externa de diesel ao Brasil, com 50,45% do total importado;
- Os EUA caíram para segundo lugar, com 24,47%;
- Em terceiro ficaram os Emirados Árabes Unidos, com 9,67%.
Biocombustível Social. Os ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário vão apresentar, nesta quarta-feira (10/1), o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A legislação cria investimentos de R$ 740 milhões em 2024, que aumentarão para R$ 1,6 bilhão, a partir de 2026.
Hyundai testa carro voador. A empresa sul-coreana pretende iniciar os primeiros voos de teste de seu carro elétrico voador (eVTOL) até o final deste ano e lançar o serviço formal em 2028. A montadora solicitará a certificação do veículo nos EUA até meados de 2024.
Opinião: 2024: o ano do diálogo no setor elétrico. Ano será especialmente trabalhoso para a turma que faz relações institucionais para o setor de energia elétrica, escreve Fernando Teixeirense em sua colina na epbr.
São Paulo sem luz. O temporal que atingiu diversas regiões do estado de São Paulo na tarde de segunda-feira (8/1) deixou milhares de consumidores sem energia elétrica. Na capital, há relatos de moradores que ficaram até 27 horas no escuro.
– A Enel afirma ter restabelecido o fornecimento para cerca de 96% dos clientes atingidos até o início da tarde desta terça-feira (9/1).