FONTE: Portal Saneamento Básico

Um dos nove eixos de investimento do Novo PAC é o Água para Todos, que prevê acesso sustentável à água de qualidade.

Segundo o governo, além de promover o acesso à água, os investimentos vão fortalecer as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos. 

Ademais os projetos serão feitos em parceria com os governos estaduais, municipais e com o setor privado.

Contudo está prevista a construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios e redes domiciliares.

No subeixo “esgotamento sanitário”, que faz parte do Cidades Sustentáveis e Resilientes, a prioridade serão empreendimentos nas regiões com maiores déficits urbanos de coleta e tratamento de esgoto. O objetivo dos investimentos é aumentar a cobertura sanitária para recuperação ambiental, com a despoluição dos rios, lagos e mares.

Portanto para isso, serão investidos cerca de R$ 34 bilhões de reais até 2026.

Segundo Diogo Reis, especialista em saneamento da Imagem Geosistemas, o setor é tido como um dos que mais vão alavancar o crescimento.

“Direcionar o investimento para infraestrutura, passando por saneamento, tem impacto na saúde, na vida das pessoas, no alicerce dos municípios para ter o desenvolvimento econômico. O legado do PAC 1 e o que vimos do PAC 2 vai continuar, sim, para o avanço do saneamento.”

Novo PAC Água e Esgoto

Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), as edições anteriores do programa deixaram um legado importante no sentido do planejamento, bem-estar do cidadão e valorização de projetos de infraestrutura, sem os quais não se cria condições para o desenvolvimento de um país. Mas Kajuru ressalta que existem pontos que podem ser melhorados nesta nova edição.

“O que pode ser melhorado é evitar que obras fiquem paradas, como o que aconteceu com muitas delas. A finalização daquilo que não foi concluído do velho PAC, também deve ser prioridade do novo PAC.”

Em suma o senador avalia que o Novo PAC vai ser essencial nessa fase de reconstrução do país.

“Além de definir projetos estruturantes, tem importância no aspecto político, por retomar o pacto federativo, depois de quatro anos de disputas insensatas entre governo federal e governos estaduais “, avalia.

Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Em conclusão até 2033, o país tem metas definidas para universalização dos serviços básicos estabelecidas pela Lei 14.026/2020, conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A legislação prevê que todas as localidades do país devem garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

“Eu acredito que quanto mais recursos tivermos, mais políticas públicas, quanto mais fundos as empresas tiverem acesso, para ter recursos e investir em infraestrutura, que vai voltar para a população melhor”, avalia o especialista em saneamento Diogo Reis.