FONTE: Revista OE

O governo do Estado de São Paulo anunciou novos leilões de parcerias público-privadas (PPP) para a área de mobilidade nos próximos dois anos. O primeiro lote envolve o projeto do Trem Intercidades (TIC), que ligará inicialmente a capital até Campinas, e a linha 7-Rubi, da CPTM.

Com previsão de início das operações em 2029, o TIC tem custo estimado em R$ 13 bilhões, terá, no total, cerca de 100 km de extensão e se interligará com a linha 7. “O objetivo do trem Intercidades é estabelecer uma rede ferroviária estruturada em eixos para atender as demandas de viagens entre cidades-polo das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo”, revela André Isper, secretário executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O leilão para esse lote está marcado para fevereiro de 2024.

O segundo projeto que o governo paulista pretende colocar em leilão é uma PPP com as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, todas da CPTM, que prevê investimentos em torno de R$ 7,6 bilhões. Esse novo bloco deverá ter audiências públicas no primeiro semestre de 2024 e leilão entre o fim de 2024 e início do ano seguinte.

Outro pacote voltado à mobilidade envolve as linhas 10-Turquesa e 14-Ônix (esta um VLT que deverá conectar Guarulhos ao ABC Paulista). A previsão é que a licitação ocorra até o início de 2025. O quarto projeto em estudo será outro Trem Intercidades, dessa vez até Sorocaba, com projeção de leilão ao longo de 2025.

Para além dos projetos sobre trilhos, o governo paulista planeja lançar, ainda neste mês, o edital do lote batizado de Litoral Paulista, que inclui a rodovia Mogi-Bertioga e a SP-055, passando por Santos, Praia Grande e Peruíbe, com previsão de R$ 4,3 bilhões de investimentos. Este projeto deve ser leiloado em fevereiro do próximo ano.

Por fim, outra PPP em estruturação, que será feita em parceria entre o governo estadual e o federal, é o túnel entre Santos e Guarujá. O projeto prevê R$ 6 bilhões para a construção da via, dos quais R$ 5,1 bilhões virão de aporte público, sendo que os recursos serão partilhados entre a União e o Estado, com 50% de cada parte. Além disso, haverá o pagamento de contraprestações, na ordem de R$ 100 milhões, a partir do sexto ano de contrato, em que o túnel já deverá estar construído. A previsão é lançar a consulta pública conjunta até novembro deste ano.