FONTE: Portal Saneamento Básico

Uma das demandas mais cobradas por prefeitos de todo o Estado, a distribuição de água e saneamento são temas que serão enfrentados pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Para dar solução ao desafio, o Governo de Pernambuco tenta dar agilidade ao processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Executivo estadual retomou as tratativas para tirar este projeto do papel e firmou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos visando a estruturação do projeto.

A iniciativa visa universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto no Estado até 2033. 

A previsão é que esta fase dure cerca de 1 ano e meio e que o primeiro lote da concessão seja lançado no final de 2024, segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Diogo Bezerra.

O modelo estudado permite que a produção de água ainda seja do Estado, concedendo à iniciativa privada a parte de saneamento e distribuição. Diogo Bezerra assegura que não se trata de privatização, mas de um esforço para atrair investimento privado para uma área estratégica do Governo.

Esta estruturação é a mesma defendida por Raquel Lyra na campanha de 2022.

“O princípio estabelecido pela governadora é justamente conceber uma concessão de saneamento e da distribuição, mas a produção de água ainda fica com a Compesa. Este é o princípio de tudo no projeto”, explicou o secretário. A iniciativa está em fase inicial de reuniões entre o banco, Governo e a consultoria contratada pelo banco para modelar o projeto.

Consultoria

Atualmente, o Executivo está coletando dados junto à Compesa para repassar para a consultoria, que fará todo o levantamento da concessão.

Ainda de acordo com Bezerra, a consultoria responsável pelo processo é a mesma que iniciou o estudo sobre a concessão da companhia, que estava parado desde 2018. Isso dará mais celeridade ao processo. “Ainda é uma fase inicial, mas é uma fase importantíssima que a gente vai tentar acelerar o processo da concessão por pegar os estudos e o mesmo consórcio que estava fazendo o processo em 2018.” Sobre a previsão de investimentos e o montante que o novo modelo pode render para os cofres do Estado, o secretário pondera que ainda é cedo para tratar de valores.

No dia 3 de maio deste ano, o BNDES e o Governo assinaram um contrato com o objetivo de estruturar o projeto de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A iniciativa visa universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto no Estado até 2033.

O projeto poderá beneficiar até 7,8 milhões de pessoas.

Aproximadamente 83% dos pernambucanos recebem água tratada e só 30,8% têm tratamento de esgoto.

Recurso público não é suficiente

Em recente entrevista ao programa Roda Viva, Raquel Lyra saiu em defesa do estudo de concessão.

“Para a gente vencer o desafio de tratamento de esgoto e acesso à água em Pernambuco, nós não vamos conseguir fazer isso com recurso público. Nós pegamos a Compesa com déficit de R$ 400 milhões para este ano e a gente precisa de um volume de investimento que não vai ter espaço para isso, quer do Governo do Estado, quer do Governo Federal. O que estamos fazendo é uma modelagem de parceria para concessão administrativa, não se trata de privatização”, defendeu.

Por Nathália Monte