FONTE: Portal Saneamento Básico

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que a documentação apresentada pela Aegea na licitação para Parceria Público-Privada (PPP) do bloco 2 de saneamento básico no Estado é regular. Agora, o trâmite ainda prevê prazo para contestações legais antes da assinatura entre Governo do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e empresa.

Licitação para Parceria Público-Privada (PPP) foi realizada via leilão na B3, em setembro do ano passado. Documentos foram analisados e trâmites legais para assinatura de contratos estão próximos do fim

O POVO apurou que a Cagece deve realizar reunião para definir a data em que a assinatura do contrato para o Bloco 2 do leilão de saneamento do Ceará deva ser assinado. São contempladas as cidades de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

O diretor presidente da Ambiental Ceará – subsidiária da Aegea na parte operacional, Andre Facó, afirmou que aguarda os próximos passos para que a assinatura do contrato seja oficializada e os projetos colocados em andamento.

O objetivo do acordo é a universalização dos serviços de água e esgoto de sete municípios, inclusive Fortaleza. São mais de R$ 3,6 bilhões em investimentos e mais de 3 milhões de pessoas a serem atendidas.

“Ou seja, até 2033, vamos colocar esgoto em 90% das residências desses municípios e, até 2040, em 95% das residências”, afirma.

De acordo com a publicação no DOE, no último dia 21 de março, em aviso de resultado da fase de propostas comerciais, a Secretaria da Casa Civil do Estado comunica aos licitantes e demais interessados que após os lances e análise da proposta comercial com arredondamentos na Planilha do Plano de Negócios e considerando os pareceres de análise expedidos pela Cagece e pela B3, a Aegea é declarada vencedora, com valor global de R$ 11,3 bilhões.

Aegea Saneamento em Fortaleza

Vale lembrar que a Aegea foi a empresa vencedora do leilão internacional promovido pelo Governo do Ceará e Cagece para encontrar um parceiro privado para desenvolver projeto com a finalidade de universalizar o abastecimento de água e tratamento de esgoto nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

Separado em dois blocos de municípios das duas regiões, a empresa que ofereceu a oferta mais vantajosa de PPP ao Estado foi a Aegea.

No último dia 3 de fevereiro, a Aegea recebeu a primeira confirmação para início dos trabalhos, com a assinatura de contrato para o bloco 1, que envolve obras em 17 municípios.

Serão R$ 2,6 bilhões em investimentos em obras de ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Isso deve beneficiar 1,1 milhão de cearenses de municípios como Aquiraz, Horizonte, Maracanaú, Eusébio (localizados na Região Metropolitana de Fortaleza), e Juazeiro do Norte, Farias Brito, Missão Velha e Nova Olinda (da Região do Cariri).

A empresa pretendo operar no Estado via Ambiental Ceará. Por meio de suas empresas, a Aegea atua em 171 municípios de 13 estados do Brasil, atendendo mais de 20 milhões de habitantes.

“Similar ao Bloco 1, em que já estamos em operação assistida, já estamos preparados para tão logo a assinatura do contrato (para o Bloco 2) a gente possa fazer esse projeto transformador sair do papel”, finaliza André.