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Infra em 1 Minuto: o fim dos planos de desinvestimento da Petrobras

Pedro Rodrigues, do CBIE, fala sobre como a revogação da resolução nº 9/2019 afetou a petroleira

FONTE: Poder 360

O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança neste sábado (25.mar.2023) mais um episódio do programa “Infra em 1 minuto”. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria, fala sobre os principais assuntos que marcaram a semana no setor de energia.

O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.

Neste 37º episódio, Pedro Rodrigues fala sobre a revogação da Resolução nº 9/2019 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). A medida colocou um fim nos planos de desinvestimento da Petrobras, que tinha o objetivo de vender ativos de refino da empresa no país.

Desde 2019, a Petrobras conseguiu concretizar a venda de 4 das 8 refinarias envolvidas no acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Segundo Pedro Rodrigues, a ideia era que o desinvestimento proporcionasse “a entrada de novos agentes no segmento, promovendo a competitividade”. Mas, para o atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova conjuntura do setor energético demanda também mudanças nas políticas vigentes, dando maior foco a questões de segurança energética.

O ministro defende que o momento é de investir na modernização e ampliação das refinarias existentes, e buscar a redução da vulnerabilidade externa no suprimento de derivados. Ainda na reunião do CNPE, foi decidido que a PPSA, estatal do Pré-Sal, analise a celebração de contratos para refino de petróleo da União junto a unidades nacionais.

“Até o momento, o barril de óleo da União era vendido apenas em sua forma bruta, ainda nas unidades de produção em alto-mar. A nova modalidade de acordos permite a utilização da capacidade ociosa do parque de refino e agrega valor aos produtos da PPSA”, afirma Pedro Rodrigues.

Assista (2min23s):

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 INFRA EM 1 MINUTO

Assista abaixo aos últimos 5 episódios ou a todos aqui:

Episódio 32

Pedro Rodrigues fala sobre como a crise energética de 2022 mudou o rumo das discussões em torno da transição energética dos combustíveis fósseis.

As grandes petroleiras iniciaram a divulgação dos resultados consolidados para 2022 e, segundo Pedro Rodrigues, as declarações de alguns CEOs de companhias importantes já mostram que há uma reversão de tendência no setor.

A crise energética de 2022 fez com que os esforços para acelerar a transição energética para fontes mais limpas fossem contidos. A instabilidade no mercado global de energia provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia fez com que o setor de petróleo registrasse recordes de lucratividade.

Nesse cenário, empresas do setor energético têm revisto metas e buscam políticas de investimento sustentável mais restritas.

“Todo esforço para a aceleração da transição energética foi contido pelas necessidades impostas pela realidade. O foco em segurança e acessibilidade energética, mostraram o quanto os combustíveis fósseis ainda são importantes para a geração de energia global. O ritmo da transição energética está sendo redesenhado”, afirma Pedro Rodrigues.

Assista (2min25s):

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Episódio 33:

Pedro Rodrigues fala sobre como a publicação da lei responsável pela privatização da Eletrobras reaqueceu as discussões acerca da construção de termelétricas locacionais usando gás natural como combustível.

A lei nº 14.182 de 2021 prevê a contratação de 8.000 MW na forma de usinas termelétricas a gás natural. A ideia é garantir a segurança energética do Brasil e reduzir a dependência de energia hidrelétrica, vulnerável em períodos de seca.

Para viabilizar a contratação das térmicas, a lei prevê a realização de leilões de reserva de capacidade para cada região do país, incluindo as respectivas distribuições de capacidade previstas. Desde a aprovação da lei, foi realizado um leilão em setembro de 2022, que teve apenas 3 empreendimentos previstos arrematados.

Assista (3min32s):

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Episódio 34:

Pedro Rodrigues fala sobre a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reonerar os combustíveis, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na 3ª feira (28.fev) e que começou a valer na 4ª feira (1º.mar).

Para Rodrigues, a reoneração terá um “custo político” por aumentar o valor dos combustíveis para os consumidores. Ele também destaca a tributação em 9,2% do imposto a ser cobrado sobre as exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.

“Na busca de resolver a questão da arrecadação com menor impacto inflacionário, criou-se um imposto de exportação sobre o óleo bruto. Com isso, o impacto se estendeu a outros elos da cadeia. A sombra da instabilidade regulatória e da insegurança fiscal e jurídica pode trazer um retrocesso ao setor, afastando a possibilidade de novos investimentos”, explica.

A mudança fará com que a cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina seja de R$ 0,47 por litro. Considerada a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras, o impacto será de R$ 0,34 por litro. Para o etanol, o acréscimo será de R$ 0,02 por litro.

Na 5ª feira (2.mar) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a estatal irá definir o preço “conforme ela achar que tem que ser”. Prates disse avaliar que o PPI (Preço de Paridade de Importação) –que atrela o preço dos combustíveis no Brasil à variação do mercado internacional– não é sempre a melhor alternativa, por ser o preço do concorrente.

O Poder360 fez uma reportagem sobre as mudanças nos combustíveis.

Assista (3min7s):

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Episódio 35:

Pedro Rodrigues fala sobre o resultado histórico da Petrobras em 2022. Em 1º de março, a petroleira divulgou os resultados financeiros referentes ao quarto trimestre e consolidado do ano, com um lucro líquido recorde de R$ 188,3 bilhões, o melhor da história.

Segundo Pedro Rodrigues, especialistas esperavam um bom desempenho da empresa, e os números comprovaram as expectativas.

No último trimestre de 2022, a petroleira apresentou um lucro líquido de R$ 43,3 bilhões, 6% inferior ao trimestre anterior, mas com um aumento de 37,6% em relação ao mesmo período em 2021.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado estão a alta de 43% do barril de petróleo em relação ao ano anterior, causada pela recuperação da demanda global por energéticos e pelos choques geopolíticos decorrentes da guerra na Ucrânia.

Outro destaque do relatório foi a continuidade dos processos de desinvestimento da companhia, que resultaram em uma arrecadação de 4,8 bilhões de dólares ao final de 2022, com a venda de ativos e gestão do portfólio. Para Pedro Rodrigues, entre as negociações, a venda da Gaspetro, do Campo de Albacora Leste, da SIX e da REMAN “representaram avanços cruciais na abertura do setor de energia nacional, atraindo novos agentes para o mercado”.

A Petrobras ocupa a terceira posição no ranking de maior lucro líquido entre as principais petroleiras do Ocidente, à frente de empresas como BP e TotalEnergies.

“O resultado da petroleira é muito positivo e demonstra que, sob uma gestão eficiente, é possível que a companhia tenha um papel relevante no contexto internacional”, afirma Pedro Rodrigues.

O Poder360 fez uma reportagem sobre o lucro recorde da Petrobras em 2022.

Assista (2min25s):

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Episódio 36:

Pedro Rodrigues fala sobre como a alta do preço do petróleo impulsionou a arrecadação de participações governamentais no setor de óleo e gás em 2022.

Segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), o setor de óleo e gás pagou um total de R$116 bilhões em participações governamentais em 2022, o segundo maior valor já registrado. Para Pedro Rodrigues, do CBIE, o resultado “deixou claro o impacto positivo da alta do preço do barril de petróleo para a indústria de óleo e gás”.

Do montante pago em 2022, a União recebeu R$43,8 bilhões, enquanto os Estados receberam R$36,9 bilhões e os municípios R$24,8 bilhões. O valor pago foi o melhor da série histórica, excluindo os pagamentos de bônus de assinatura.

O Estado do Rio de Janeiro se destacou na arrecadação, recebendo 82% do valor pago, seguido por São Paulo e Espírito Santo, que representaram cerca de 10% e 4% do montante arrecadado, respectivamente. Entre os 20 maiores arrecadadores municipais, 17 ficam no Rio de Janeiro, enquanto os outros 3 são de São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

“Ainda que o alto preço do petróleo possa pressionar os preços do mercado de combustíveis, em um lado da balança, do outro ele traz benefícios e garante um período de bonança”, afirma Pedro Rodrigues.

Assista (1min23s):

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