FONTE: Valor Econômico

A energia solar a partir de pequenos sistemas fotovoltaicos de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos deve se manter competitiva, mesmo com retirada gradual dos subsídios, e injetar cerca de 8 GW de capacidade ao sistema em 2023, segundo previsão da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Se a estimativa da entidade se confirmar, será pelo terceiro ano consecutivo o segmento que mais incrementa potência ao sistema. Atualmente, são cerca de 17 GW distribuídos em mais de 2 milhões de unidades geradoras, formadas em maioria por pequenos consumidores que podem gerar a própria energia.

Os executivos da entidade afirmam que 2022 foi o melhor da história. O que explica a expansão é que o setor viveu uma “corrida ao sol” com a sanção do marco legal da geração própria (geração distribuída). Isso criou um senso de urgência no desenvolvimento de projetos, pois garantiu a gratuidade, até 2045, no uso da rede das distribuidoras, a chamada Tusd, para empreendimentos que pediram conexão à rede elétrica até 6 de janeiro de 2023.

Por conta desta corrida, nos últimos cinco meses, o segmento colocou em operação mais de 1 GW por mês. De janeiro a novembro de 2022, cerca de 16,9 GW de equipamentos solares saíram da China para o Brasil.

A partir de agora, a lei prevê a cobrança gradual pelo uso da rede até chegar a 29% em 2030. As mudanças fizeram o setor dar um salto, com 67,4% de crescimento na capacidade instalada em 2022 frente ao ano anterior. Apesar de cenários apontarem leve aumento no tempo de retorno, a modalidade ainda se mostra rentável.

“Fechamos 2022 com 7,5 GW de potência incrementada e acredito que em 2023 podemos acrescentar mais 8 GW, totalizando no final do ano com 25 GW. Há uma série de pareceres de acesso que foram solicitados e serão implantados”, diz o presidente-executivo da associação, Guilherme Chrispim.

Segundo o executivo, o pagamento pelo uso da rede não inviabiliza os projetos, mas reduz a taxa interna de retorno aos empresários. A isenção das tarifas de distribuição para a geração distribuída foi uma maneira de estimular o crescimento do setor no país, mas tornou-se alvo de polêmica, deixando de lados opostos distribuidores e geradores de energia.

Segundo a entidade, as concessionárias criaram dificuldades aos consumidores que tentam protocolar o pedido de acesso à geração própria de energia renovável no país. Além disso, o setor também acusa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de não regulamentar a regra.

O embate é um dos motivos para o setor solar tentar no Congresso prorrogar por mais seis meses a janela para o benefício por meio do Projeto de Lei 2703/22. O PL foi aprovado na Câmara, mas não foi votado no Senado.

A conselheira da ABGD, Zilda Costa, lembra que o projeto inicial sofreu emendas que incluíram pequenas centrais hidrelétricas (PCH) como geração distribuída. A emenda altera ainda a lei da privatização da Eletrobras e obriga a contratação de 1.500 MW de PCHs de até 50 MW por 20 anos no Centro-Oeste.

“A gente vê com quase absoluta certeza que o senado vai reprovar o PL 2703, e o que pode acontecer é ele ser aprovado com ressalvas, expandindo [o benefício da] DG por seis meses, mas retirando a cláusula de hídricas (…). Projeto de lei para retroagir tem que ser transformado em lei complementar. Sendo aprovado, ele pode retroagir o benefício para o dia 7 de janeiro de 2023”, explica Costa.