FONTE: Brasil Energia

A secretaria de planejamento do estado de Pernambuco realizou, no início desta semana (04/10), uma audiência pública sobre o processo de concessão da construção, operação, manutenção e gestão de usinas solares flutuantes. A proposta é atender mais de 3.500 unidades administrativas e diminuir os custos de energia em unidades consumidoras de baixa tensão.

O projeto de parceria público privada tem prazo de 21 anos, sendo um ano para obras e 20 para operação comercial. Serão construídas nove barragens com capacidade instalada total de 42 MW. No modelo de geração distribuída, a previsão é reduzir o consumo de energia em aproximadamente 31%.

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A tarifa proposta é de R$ 0,4744 kWh, consumo mínimo de R$ 0,03557 kWh e o consumo mensal médio é de 72.983 MWh.

O valor estimado do contrato é de R$ 460,27 milhões, com contraprestação mensal prevista de R$ 3,07 milhões. O licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica que comprove a atuação na operação e manutenção de, no mínimo, duas usinas solares de 5 MW; e documentos que comprovem a implantação e operação de usinas solares de 1 MW.

O governo do estado também abriu uma consulta pública sobre o PPP para subsidiar a tomada de decisão e edição das normas da administração pública. Os interessados podem enviar contribuições até 14/10 para o e-mail dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br. É necessário informar o nome completo, grupo ou entidade que pertence e indicativo do documento, e item/clausula avaliada.