FONTE: Valor Econômico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê que é possível tirar do papel, ainda em 2022, mais quatro privatizações, em estruturação pelo banco de fomento: a geradora de energia gaúcha CEEE-G; a empresa de mobilidade urbana CBTU de Belo Horizonte; a distribuidora de gás ES Gás, e a Ceasaminas (de abastecimento de produtos alimentícios).

Para Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, o ano eleitoral não deverá ter impacto direto nesses processos. “São projetos em fase mais avançada, que já passaram pelas etapas internas no Executivo, Legislativo. Então, não vemos interferência”.

Uma privatização que vinha sendo colocada como prioritária pelo governo federal, a da Santos Port Authority (SPA), que administra o Porto de Santos, não deverá sair a tempo. “Queremos publicar o edital neste ano, para ter o leilão pronto [para 2023]. Esse é um processo muito complexo, que tem que ser feito com cuidado”, afirmou Abrahão.

Outro processo que terá dificuldade para sair ainda em 2022 é a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A abertura de capital da empresa, que já estava suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), foi oficialmente cancelada ontem. O governo estadual ainda tenta viabilizar uma nova modelagem, com a venda direta de 100% das ações da companhia.

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Para o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, ainda é viável fazer o leilão em 2022, ao menos do ponto de vista técnico. A ideia seria lançar o edital logo após o segundo turno das eleições e fazer a concorrência em dezembro.

O executivo avalia que os estudos necessários para a nova modelagem não são tão complexos. A ideia é “reempacotar” o trabalho já realizado até agora, diz ele. Algumas etapas não terão que ser refeitas, como a negociação com os municípios. Porém, o novo modelo deverá incluir a realização de audiências públicas e novas rodadas de conversa com o mercado, já que o perfil de interessado tende a mudar.

No setor, porém, a percepção é que será muito difícil concluir o processo em 2022, principalmente pelo calendário eleitoral.

Além das turbulências políticas, cada projeto em específico enfrenta seus desafios particulares de atratividade e precificação.

O próximo leilão de privatização, a CEEE-G (Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica), por exemplo, vive sua segunda tentativa de venda. A primeira, em março deste ano, foi cancelada por falta de interessados. Desde então, o edital foi reformulado, e o valor mínimo de compra das ações foi reduzido de R$ 1,25 bilhão para R$ 837 milhões. A entrega das propostas está agendada para 26 de julho, e a sessão pública, no dia 29.

O Estado do Rio Grande do Sul detém uma fatia de 66,23% da empresa. Além de adquirir o controle da companhia, o novo operador terá que pagar uma outorga de, no mínimo, R$ 1,66 bilhão, para assumir a concessão das usinas geradoras. Ao todo, a CEEE-G possui ativos com 1.127 MW de potência outorgada, o equivalente a 13,3% da geração do Estado.

Outro projeto previsto para os próximos meses é a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte, que também segue o modelo de privatização da estatal, combinada à concessão dos serviços, por um prazo de 30 anos. A expectativa é fazer o leilão em 15 de setembro. Porém, o contrato ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto é ambicioso. Além de obras na estrutura já existente, a meta é tirar do papel a construção da Linha 2 do metrô da capital mineira. Estão previstos investimentos de R$ 3,7 bilhões. Para viabilizar o empreendimento, haverá aportes públicos: a União deverá entrar com R$ 2,8 bilhões; e o estado, com R$ 428 milhões.

Segundo Abrahão, o interesse pelo contrato tem sido alto. “Além dos grupos locais, há atores internacionais novos no mercado e empresas europeias”, diz.

O BNDES também planeja realizar a privatização da ES Gás, na reta final de 2022 – o leilão está previsto para 21 de dezembro. Os valores da operação não foram divulgados. A distribuidora de gás é controlada pelo Estado do Espírito Santo, com 51% das ações, ao lado da Vibra Energia (ex- BR Distribuidora), com 49%. A Vibra sinalizou a intenção de acompanhar o Estado na venda.

“É uma companhia enxuta, que opera uma rede relativamente pequena. A vantagem é o potencial de expansão. O Espírito Santo é um Estado com uma base industrial forte e um consumo doméstico capaz de dar estabilidade à operação”, diz Abrahão.

Na lista de desestatizações, há ainda a venda da Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), que opera um total de seis entrepostos no Estado.

Na avaliação do diretor, trata-se de uma operação de menor valor, mas com um peso grande. “Há um impacto potencial de transformação e ganho de eficiência enorme.” Ele diz que há diversos interessados, principalmente operadores logísticos.

Além das estatais, o banco de fomento planeja vender alguns imóveis, que deverão ser leiloados em lotes – por exemplo, ativos imobiliários de Furnas, da Eletrobras, e do Cais Mauá. Abrahão estima que, no total, esses projetos poderão somar R$ 1 bilhão até o fim do ano.