FONTE: Diário Oficial

A Braskem foi autorizada, em caráter excepcional, a produzir e a comercializar óleo combustível especificado pela ANP, até 31/12/2022, nas instalações industriais de Camaçari (BA); Triunfo (RS); e Santo André (SP), respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
A empresa deverá encaminhar à ANP, por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), as informações de movimentação de óleo combustível, assim como garantir a especificação do produto, nos termos da regulamentação vigente. Leia: https://in.gov.br/web/dou/-/autorizacao-anp-n-39-de-25-de-janeiro-de-2022-376070554