FONTE: Ministério da Infraestrutura

Em plena pandemia, MInfra promoveu o maior leilão do setor aéreo nacional; e, com contratos assinados, destravou investimentos privados em terminais concedidos. Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil permitiram concluir melhorias em 12 aeródromos

Ao longo de 2021, o setor aéreo atravessou ainda instabilidades e turbulências decorrentes da crise sanitária deflagrada pelo novo coronavírus. Mas as medidas adotadas pelo Governo Federal, em diálogo permanente com operadores e trabalhadores do segmento, ajudaram a aviação civil nacional a superar os desafios do período e chegar a dezembro com índices animadores: a jornada de recuperação restaurou neste mês 100% da movimentação registrada pelo mercado doméstico na fase pré-pandemia.

Para chegar lá, após postergar o recolhimento das tarifas de navegação aérea e adiar pagamento de outorgas, sem cobrança de multas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) propôs medidas para reduzir a burocracia no setor – tônica do Programa Voo Simples, previsto para tramitar no Congresso Nacional a partir de 2022 –; prorrogou as obrigações de reembolso pelas companhias aéreas em caso de cancelamento de viagens e investiu recursos públicos para remodelar e equipar aeroportos regionais, aproveitando os períodos de baixa demanda: 13 obras foram concluídas neste ano.

Maior leilão da história – O momento foi desafiador, mas também de ousadia. O Governo Federal decidiu manter integralmente a programação de transferência de ativos de Infraestrutura à iniciativa privada: o único país do mundo a fazer essa aposta. Resultado: em 2021, ocorreu o maior leilão da história da aviação brasileira, com a oferta de 22 aeroportos das regiões Sul, Norte, Centro-Oeste e Nordeste. A assinatura dos contratos com as vencedoras do certame – Grupo CCR pelos blocos Sul e Central, e Vinci no Bloco Norte – ocorreu no segundo semestre, assegurando R$ 6,13 bilhões em investimentos privados para aprimorar o nível de serviços em cada um dos 22 terminais leiloados na 6ª rodada de concessões aeroportuárias.

“Talvez no momento mais difícil da história do setor, conseguimos fazer um leilão de muito êxito, captando mais de R$ 6 bilhões de investimentos. Foi o maior leilão em número de aeroportos da história do Brasil, com a presença de player globais, norte-americanos, europeus, sul-americanos e brasileiros. Então, de fato, isso trouxe bons ares e boas notícias para nossa aviação como um todo”, comemora o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.

Ele observa que em 2022 o Brasil atingirá a marca de 50 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada: o processo da 7ª rodada já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que permite manter o cronograma de divulgação do edital e leiloar os últimos 16 aeroportos ainda administrados pela Infraero no primeiro semestre de 2022. “Acreditamos que o leilão será muito demandado, muito concorrido, e a expectativa é de mais de R$ 8 bilhões em investimentos contratados. Teremos muitas obras acontecendo e o setor aéreo retomando com força total no próximo ano”, aposta.

Recursos públicos bem aplicados – Apesar de limitado, ainda mais em ano de restrição, o orçamento público foi bem investido em 2021 na modernização da infraestrutura aeroportuária. Por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, o MInfra aplicou R$ 462.656.575,26 para concluir a modernização de 12 aeródromos. O maior empreendimento da aviação regional do país foi executado integralmente durante a atual gestão. O Aeroporto Regional de Maringá (PR) passou por obras que usaram alta tecnologia para dobrar sua capacidade operacional, permitindo pouso e decolagens de cargueiros internacionais e movimentação simultânea de até oito aeronaves. O trabalho foi concluído neste ano.

Após ampliação, a pista de pouso ficou com 2.380 metros de extensão, tornando-se a segunda maior do estado. Ao todo, a transformação contou com R$ 76,6 milhões de recursos públicos, do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), e ajudará a impulsionar a economia paranaense, beneficiando mais de 1 milhão de moradores da região pelos próximos 30 anos. Foi a primeira obra entregue com uso da metodologia BIM [Modelagem da Informação da Construção, em tradução livre], a qual garante eficiência, rapidez e menor custo na obra. Ela foi aplicada em todas as etapas de reestruturação da pista de pouso e decolagens e do pátio de aeronaves do terminal de Maringá, o que ocorre em outros 19 projetos coordenados pela SAC/MInfra, em 14 estados brasileiros: 50% do total de recursos do Fnac destinados à aviação regional já são aplicados em empreendimentos que adotam a BIM.

No decorrer de 2021, os recursos do Fnac foram fundamentais para equipar e financiar intervenções em aeródromos de Norte a Sul do país, permitindo, entre outras melhorias, mais do que dobrar a aérea do terminal de passageiros do Aeroporto de Campo Grande, cuja capacidade de processamento passou de 2,5 milhões para 4,5 milhões de usuários/ano. Também estão com novos terminais de passageiros os aeroportos de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Capital do Café (em Cacoal/RO). Ganharam em segurança operacional, a partir de melhorias nas pistas de pouso e decolagens, os aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Campo Grande, Belém (PA), Maringá, Coxim (MS), Bonito (MS), Vale do Aço (Ipatinga/MG) e Estirão do Equador (AM), onde o trabalho é fundamental para aumentar a presença das Forças Armadas na Região Amazônica, especialmente na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.

Desestatização via PPI – Mas os investimentos na interiorização da aviação não ocorrem apenas com o limitado orçamento público. Pela primeira vez, a desestatização de aeroportos regionais será realizada por meio de parceria público-privada (PPP). Aprovada neste ano, a iniciativa prevê a concessão de oito aeroportos no Amazonas: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

São previstos investimentos na ordem de R$ 380 milhões. Os estudos que vão embasar a PPI inédita estão em andamento. A expectativa é de que, ao longo de 2022, o processo passe por audiência pública e siga para análise do TCU, de forma que a desestatização seja realizada no início de 2023.

Transformação digital – Em setembro, após mais de 6 mil passageiros de sete terminais do país testarem o embarque facial biométrico 100% digital, foi concluída a fase de testes com viajantes do programa Embarque + Seguro. Nos dois últimos meses do ano, foi a vez de tripulantes avaliarem a solução tecnológica em Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A expectativa é que a ponte aérea entre os dois aeroportos, a primeira do mundo a testar o uso da biometria de ponta a ponta, seja a primeira do país a adotar essa tecnologia de forma definitiva, já a partir do primeiro semestre de 2022.

“Conseguimos avançar em temas muito estratégicos para o setor, como o reconhecimento facial em nossos aeroportos, que garante mais segurança para passageiros; fluidez nos aeroportos e eficiência para o setor como um todo. Com isso, a gente coloca o Brasil de fato dentro do que há de melhor do mundo em termos de tecnologia no setor de aviação”, diz o secretário Ronei Glanzmann. “Temos uma alta temporada agora bastante promissora. Estamos retomando 100% do mercado doméstico e trabalhando para retomar também o mercado internacional, em ritmo mais lento por questões sanitárias. Mas o dever de casa foi feito, o balanço é positivo, embora o ano tenha sido muito desafiador. A gente imagina um verão muito promissor e um grande ano de 2022”, conclui.