FONTE: Poder 360

Energia será fornecida a partir de 2026; potência disponível custará R$ 57,3 bilhões durante 15 anos.

O 1º leilão do país para contratação de reserva de capacidade de energia, realizado nesta 3ª feira (21.dez.2021) pela Aneel e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), resultou na contratação de 4,6 GW de potência para o SIN (Sistema Interligado Nacional), ao custo total de R$ 57,3 bilhões. Esse valor será pago por meio de um encargo na conta de luz, cobrado de todos os consumidores, tanto regulados quanto os do mercado livre.

A disputa foi aberta apenas a termelétricas por serem fontes que podem fornecer energia a qualquer momento para atender a demanda dos consumidores. Foram 17 usinas vencedoras, sendo:

• Gás natural – 9;
• Óleo combustível – 5;
• Óleo diesel – 2;
• Biomassa (bagaço de cana) – 1.

O preço médio das contrações ficou em R$ 824.553,83/MW.ano. O resultado representou um deságio de 15,34% em relação ao preço-teto do leilão. “Foi um bom deságio, com economia de mais de R$ 10 bilhões para os consumidores finais ao longo dos contratos de reserva de capacidade“, disse André Patrus, gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Aneel.

Os 4,6GW de potência consistem na capacidade efetivamente negociada. A soma da potência nominal dos empreendimentos é de 5,1GW.

Leia aqui a lista dos empreendimentos vencedores. O objetivo da contratação de potência é dotar o SIN de capacidade de fornecimento ao setor elétrico, principalmente em horários de pico, no caso de insuficiência das geradoras contratadas.

Isso permitirá que, caso seja necessária essa energia, ela não tenha que ser contratada em caráter excepcional, com valores muito altos, como aconteceu este ano, em função da escassez hídrica. Ao longo de 2021, algumas termelétricas chegaram a despachar energia a cerca de R$ 2.400/MWh.

As usinas vencedoras terão que disponibilizar a potência contratada no leilão a partir de julho de 2026. Para a modalidade quantidade, a energia deverá ser fornecida para o sistema a partir de janeiro de 2027. Nas duas modalidades, todos os contratos terão duração de 15 anos.

Usinas a óleo participaram por liminar

Na coletiva de imprensa realizada após o leilão, a Aneel informou que as 2 usinas a óleo diesel e as 5 a óleo combustível vencedoras só participaram do leilão por força de liminares (decisões provisórias) do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proferidas nos últimos 2 meses. A Aneel estima que, se essas 7 termelétricas forem acionadas apenas 4 meses por ano, durante 15 anos, o custo total para os consumidores pode ser de R$ 22,6 bilhões.

“Essas liminares autorizaram a participação desses empreendimentos mesmo com o custo de operação superior ao limite fixado na portaria de diretrizes do Ministério de Minas e Energia. E nós vamos, agora, discutir, na Justiça, essas decisões e procurar cassá-las“, disse Patrus.

Segundo o gerente da Aneel, caso as liminares sejam derrubadas, a potência contratada poderá ser suprida por outras participantes do leilão ou, ainda, por vencedores de um novo certame. Mas a Agência ainda não definiu o que será feito.

“Caso seja necessário um novo leilão, estamos preparados para fazer isso no primeiro semestre do ano que vem, para que a gente consiga, em tempo hábil, cumprir a nossa obrigação de atendimento ao segundo semestre de 2026″, disse Paulo Cesar Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia.