FONTE: Estadão

O conselho de administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem, a ser conduzido por meio de oferta pública secundária de ações (follow on), em conjunto com a Novonor (ex-Odebrecht) e a NSP Investimentos, ambas em recuperação judicial.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa que celebrou um termo com a Novonor que, além de instrumentalizar o compromisso em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

“Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo acordo de acionistas”, informa.

Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizar a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.

As empresas também firmaram um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura alteração da disciplina do direito de preferência da companhia em novos negócios no setor petroquímico.

Segundo a empresa, todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e porcentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável. “Esta operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.

Uma venda cheia de problemas

A decisão da Petrobras de também vender a fatia da Braskem via oferta em bolsa de valores encerra um longo processo, cheio de problemas. Em 2019 a Odebrecht chegou perto de vender sua fatia na Braskem à holandesa LyondellBasell, mas a negociação foi suspensa após 16 meses, com o aumento da insegurança jurídica em torno da Odebrecht. Além disso, houve atraso na entrega de documentos à Securities and Exchange Commission (SEC) – a Comissão de Valores Mobiliários (EUA dos Estados Unidos – e problemas com a exploração de sal-gema em Maceió (AL), que causou prejuízos a um bairro inteiro da cidade, em um prejuízo que virou um risco difícil de ser calculado.

Na B3, a Braskem tem hoje um valor de mercado de mais de R$ 42 bilhões. Dado o grande volume financeiro, a expectativa é de que a venda seja feita aos poucos, com a primeira oferta realizada já no primeiro trimestre de 2022, a depender das condições de mercado.

A Novonor, ex-Odebrecht, também está disposta a vender sua fatia por meio de uma oferta de ações na Bolsa. Dona do controle da empresa, com 50,1% do capital votante e 38,3 do capital total, a empresa aceitou vender o controle, mesmo sem receber um prêmio por isso, algo que poderia ocorrer caso a venda fosse feita no mercado privado, a um fundo ou uma empresa do setor.

No entanto, o banco Morgan Stanley, que passou mais de um ano procurando interessados no ativo, esbarrou na falta de interesse de potenciais interessados em todos os ativos da empresa. Foi colocada na mesa, conforme fontes, a possibilidade de fatiamento da companhia, algo que acabou sendo entendido como muito complexo – e a decisão foi de seguir com a oferta de ações.