FONTE: Valor Econômico

Grupo Aegea oficializa contrato de serviços de saneamento no Estado

O governo do Rio de Janeiro e o grupo de saneamento Aegea assinaram ontem contrato referente aos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto para os blocos 1 e 4 do leilão realizado em abril. Juntos, os blocos reúnem 26 municípios, além do centro e zonas sul e norte da capital. No evento, ambas as partes prometeram despoluir a Baía de Guanabara em 12 anos.

A Águas do Rio, empresa criada pela Aegea para a operação local faz, por ora, a operação dos serviços de forma assistida pela Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio (Cedae) e a transição para a operação independente ainda não tem data definida. Ainda assim, o calendário de pagamento de outorgas e investimentos na concessão estão mantidos, asseguram os executivos.

A Aegea já pagou ao governo do Rio R$ 10 bilhões, o equivalente a 65% da outorga acordada, de R$ 15,7 bilhões pelos dois blocos.

O restante será dividido em outros dois pagamentos: o primeiro de 15% do valor restante a ser quitado na assunção da empresa, ou seja, no momento em que assumir definitivamente os serviços, e o restante, 20%, durante 24 meses.

O diretor-presidente da Aegea, Radamés Casseb, informou que o primeiro pagamento, de R$ 10 bilhões, foi metade em capital próprio do grupo e a outra metade financiada por 11 bancos privados.

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou que a assinatura do contrato encerra um “apartheid” que existia no Estado com relação ao acesso a saneamento e prometeu despoluir a Baía de Guanabara e a Bacia do Guandu, que alimenta o sistema de distribuição de água no Estado. Castro informou, ainda, que o governo apresentará na próxima sexta-feira um primeiro plano sobre a utilização dos valores de outorga e disse que o bloco 3 do leilão, que não recebeu ofertas, será ofertado “em breve”, com um acréscimo de sete municípios no pacote, que agora vai reunir 14 cidades.

Castro elogiou o que definiu como processo de pacificação da política fluminense, que estaria ajudando a atrair investidores.