Área do Porto de Salvador de 17 mil metros quadrados vai ser leiloada

FONTE: Correio da Bahia

Investimento previsto é de R$ 17,7 milhões
Nessa sexta-feira (13), o Porto de Salvador vai ter 16,7 mil metros quadrados da sua estrutura leiloada para a criação de mais um terminal de contêineres, segundo o Ministério da Infraestrutura. A área nomeada SSD09 faz parte dos ativos que marcam a abertura da temporada de leilões do 2º semestre do Governo Federal. A responsabilidade pela disputa é do Ministério da Infraestrutura (Minfra), através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além da Bahia, outras áreas portuárias localizadas em mais dois estados nordestinos, Ceará e Amapá, também serão leiloadas em cerimônia que acontecerá às 15h na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. A Antaq disse ter recebido propostas para todas as áreas portuárias, mas não divulgou informações específicas. No caso da Bahia, o espaço em questão que será passado à iniciativa privada tem capacidade para uma movimentação de 842,4 mil toneladas de carga geral, de projeto ou conteinerizada.

De acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, o leilão será feito na forma de arrendamento, ou seja, a área leiloada será cedida por um período determinado em troca de uma contribuição. Após o término do período estipulado, o vencedor da licitação poderá comprar o bem. “O arrendamento no modelo simplificado é uma inovação nos leilões do setor portuário”, defende a companhia, em nota.

Outra característica apresentada do modelo é a celeridade no trâmite, desde o mapeamento e qualificação da área, até a assinatura do contrato. O prazo contratual previsto para esse leilão é de 10 anos. Já o investimento previsto é de R$ 17,7 milhões. Nas quatro áreas, o Ministério da Infraestrutura estima mais de R$ 148 milhões em investimentos.

O diretor-presidente da Codeba, Carlos Autran Amaral, afirma que a realização de mais este leilão ratifica o papel de destaque do programa de arrendamentos portuários.

“Oferecer possibilidades para o setor privado investir em áreas portuárias significa atrair recursos e dotar o setor de mais infraestrutura, garantindo modernização e ainda mais eficiência para as instalações”, afirmou.

Complementar

Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão é uma forma de aproveitar o potencial logístico do porto de Salvador. “Nós temos interessados, vai ser um leilão bem-sucedido e que vai proporcionar mais investimentos no complexo portuário da Bahia”, afirma. O gestor também lembrou que recentemente foi feito um contrato de adesão com um terminal privado que realizou um dos maiores investimentos portuários do Brasil, que foi o Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon), operado pelo Grupo Wilson Sons.

“O investimento nesse novo terminal se soma ao que já foi feito, transformando Salvador num grande hub para contêineres. A gente deve ver um impulso grande nesse setor, principalmente havendo a aprovação do projeto BR do Mar, que vai modificar, impulsionar e fomentar a cabotagem no Brasil”, defende o ministro.

Cabotagem é a navegação próxima à costa entre dois portos de um mesmo país. Em nota, o Ministério afirmou que a criação do novo terminal vai gerar competição, maior oferta e atendimento à demanda reprimida.

“É uma operação menor que já acontece e que agora vamos leiloar como área arrendada, com a obrigação de investimentos de ampliação de capacidade. É vocação para carga geral e complementar ao Tecon com foco na vocação crescente de Salvador como hub logístico nordestino para cabotagem e cargas de maior valor agregado (contêiner)”, aponta a nota.

Para o diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, a área que será leiloada é pequena e a expectativa é que não haja maiores impactos para os usuários. “O impacto não vai ter muito significado. Só terá se oferecer novos serviços que ainda não existem e eventualmente pode ter. A princípio, é uma coisa sem muita importância. O Ministério está fazendo muita espuma para pouca coisa”, disse.

Outros portos já foram leiloados e movimentação de cargas cresce no estado 

Esse não será o primeiro leilão de áreas portuárias localizadas na Bahia. Em dezembro do ano passado, outros dois terminais da Codeba, localizados no Porto de Aratu-Candeias, foram arrematados por R$ 62,5 milhões. As áreas eram nomeadas de ATU12 e ATU18 e somavam 211,6 metros quadrados, com capacidade para movimentação de 10 milhões de toneladas por ano.

Ainda segundo a companhia, a movimentação de cargas nos portos da Codeba cresceu 28,54% no primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior. O mês de julho foi o 11º mês consecutivo de alta nas negociações.

Esses dados seguiram a variação nacional, quando o setor portuário brasileiro, composto pelos portos organizados mais terminais autorizados e arrendados, movimentou 591,9 milhões de toneladas no primeiro semestre. O número representa crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Estatístico Aquaviário da ANTAQ divulgados nesta quarta-feira (11).

Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, “os números são auspiciosos. Mostram que o setor aquaviário mantém seu crescimento contínuo. E isso é fundamental para a economia do país, para a geração de emprego e renda. Mais uma vez a Agência divulga as estatísticas do setor de forma célere e moderna”.