FONTE: saneamentobasico.com.br

Edital para parceria público-privada deve ser lançado no início de 2022 e deverá beneficiar 23 cidades nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

O Ceará deverá contar com um novo projeto de parceria público-privada no setor de saneamento e esgoto a partir do início do próximo ano. A informação foi confirmada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está estruturando um modelo de PPP para ampliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em 23 municípios cearenses. O investimento total deverá ser R$ 6,4 bilhões.

O projeto deverá beneficiar cidades nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, com foco no atendimento de 4,17 milhões de pessoas. O objetivo da concessão, segundo o BNDES, é ampliar o “acesso ao serviço, com reflexos positivos na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, além do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária”.

Além disso, o Banco espera que o novo projeto amplie a cobertura da população nos 23 municípios beneficiados para 90% até 2033.

Aplicação

O modelo em estudo pelo BNDES prevê que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) contrate um parceiro do setor privado através de um leilão. A empresa vencedora do certame deverá se comprometer com as metas de “investimento e de performance que permitirão uma alteração do cenário local, caracterizado pela baixa coleta e tratamento de esgoto”.

Processo Licitatório

Atualmente, o BNDES está finalizando os estudos técnicos de engenharia, e a expectativa é que os documentos para a parceria público-privada estejam concluídos até o fim do primeiro semestre de 2021, quando deverá ser lançada uma consulta pública.

Neste momento, a sociedade civil poderá fazer sugestões de mudanças para o projeto, pensando em otimizar a operação.

No segundo semestre deste ano, o projeto, então, deverá ser submetido aos órgãos de controle, com o lançamento do edital sendo esperado par ao início de 2022.

O leilão para a PPP deverá ser realizado ainda no primeiro semestre de 2022.