Porto Alegre deve fazer a PPP do saneamento em 2022
FONTE: saneamentobasico.com.br
Secretária de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini explica o projeto que envolve água e esgoto
Embora esteja há menos de um mês à frente da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini já está por dentro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) encaminhadas pela gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020). Entretanto, em alguns casos, considera “um pouco prematuro” o calendário projetado pela administração anterior.
É o caso da PPP do Saneamento: Marchezan projetava a assinatura do contrato para o final de 2021, enquanto Ana Pellini considera mais razoável a assinatura no final de 2022.
Essa PPP prevê um dos maiores volumes de investimento: R$ 2,17 bilhões. A PPP da drenagem urbana, R$ 2,8 bilhões. Essas duas parcerias – somadas com a dos abrigos de ônibus, a concessão do Parque da Harmonia, entre outras – chegaria perto do valor projetado por Marchezan em investimentos oriundos de PPPs e concessões. O tucano calculava R$ 6 bilhões em obras nas próximas décadas.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Ana Pellini detalha o cronograma das principais PPPs e concessões em andamento na Capital. Depois de uma passagem por Brasília – onde trabalhou nos ministérios do Meio Ambiente e no da Cidadania – Ana Pellini retorna a Porto Alegre para assumir a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas na gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Jornal do Comércio – Em que estágio está a PPP do saneamento?
Ana Pellini – A PPP do saneamento já teve a consulta pública lançada. A gente prorrogou até 1º de março, porque é um assunto complexo. Além disso – como a consulta foi lançada em meio à transição de governo, final de ano, pandemia… – resolvemos prorrogar para não correr o risco de perder alguma sugestão. No passo seguinte, teremos que fazer uma audiência pública, que será mais uma oportunidade de a sociedade se manifestar. Na sequência, é elaborar o edital e assinar o contrato.
JC – Quando a prefeitura espera assinar o contrato?
Ana Pellini – Pelo cronograma da gestão anterior, esse contrato poderia ser assinado no final de 2021. Considero esse prazo um pouco prematuro. Creio que não vamos conseguir cumprir esse calendário. Mas vamos dar um ano de dilatação do prazo. Supondo que assinemos o contrato no final de 2022, ainda assim está bom. Porque o investimento estimado é de R$ 2,17 bilhões e isso tudo vai ser revertido em mais tratamento de esgoto. Além, claro, da melhora no fornecimento de água.
JC – Quanto à PPP dos abrigos de ônibus, quando deve ser lançado o edital?
Ana Pellini – Depois que abre o edital – o que pretendemos fazer em 17 de fevereiro – é mais ou menos rápido. Tem o prazo de recursos, que dá, ao menos, um mês para as empresas apresentarem os seus recursos, eventuais impugnações, a gente julgar e responder (aos questionamentos). Em seguida, é a assinatura do contrato. As empresas vencedoras também devem trazer as garantias (de que conseguirão executar os investimentos previstos no contrato), que é o que costuma demorar mais. Então, se tudo der certo, no caso dos abrigos de ônibus, a gente abre os envelopes dia 17; depois temos mais um mês até que se conclua todo o processo licitatório; e mais um mês para a gente receber toda a documentação e assinar o contrato.
JC – Além da instalação de abrigos de ônibus mais modernos, essa PPP também prevê a instalação de câmeras de segurança…
Ana Pellini – Sim. O número mínimo de abrigos previsto no edital é de, no mínimo, 1.144 (das cerca de 5.000 de Porto Alegre). Mas ganha quem se comprometer em entregar mais. São paradas de ônibus com cobertura, proteção lateral, assentos, 150 painéis com informações sobre os tempos de chegada dos ônibus; 100 câmeras de segurança e monitoramento; piso podotátil para acessibilidade; e iluminação em LED.
JC – Outra PPP que prevê investimentos bilionários é a da drenagem urbana. Qual a expectativa para essa parceria, que está em estudo na Caixa Econômica Federal?
Ana Pellini – Existe um plano diretor de drenagem urbana, que foi concebido pelo próprio município, e vai até 2035. Esse plano prevê a aplicação de R$ 2,8 bilhões nessa área. É esse plano que queremos utilizar como base. A PPP iria entre 30 e 35 anos, com a obrigação de fazer todo esse investimento necessário. Temos que ter um cronograma. A Caixa está estudando a viabilidade, o que faz primeiro, o que faz depois… O município vai pagando, como se fosse uma mensalidade.
JC – Para fechar a concessão do Parque da Harmonia, falta apenas a apresentação das garantias que a empresa vencedora vai conseguir executar as obras previstas no contrato?
Ana Pellini – Sim. Inicialmente, a empresa terá que investir R$ 14 milhões em obras de melhorias do parque, como drenagem, banheiros, reconstrução do anfiteatro, infraestrutura para o acampamento Farroupilha etc. A empresa também vai fazer a manutenção do Trecho 1 da Orla do Guaíba (pois a empresa Uber, que havia adotado o espaço, desistiu). A empresa tem que dar uma garantia de que vai executar os R$ 14 milhões em obras. Essa garantia pode ser uma fiança bancária, letras do Tesouro, depósito em dinheiro, entre outras modalidades. O prazo para isso é até esta sexta-feira, às 18h. A empresa disse que vai apresentar a garantia até esse prazo. Nós prorrogamos por 15 dias o prazo para a assinatura do contrato – o que deve sair nesta sexta no Diário Oficial de Porto Alegre. Com isso, teremos esses dias para analisar a documentação que a empresa entregar, pois precisamos dos pareceres da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.
JC – No final da sua gestão, o ex-prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior projetava que deixaria até R$ 6 bilhões em investimentos na cidade, oriundos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) já encaminhadas. Pelo que a senhora vem tomando conhecimento na secretaria, esse número deve se concretizar?
Ana Pellini – A parceria no Parque da Harmonia pode trazer R$ 280 milhões (em investimentos) ao longo da concessão. Não vamos contabilizar o Mercado Público, porque esse caso está sub judice. A PPP dos abrigos de ônibus vai dar R$ 368 milhões em investimentos, ao longo dos 20 anos. A mais robusta é a do saneamento, que chegaria a uma estimativa de R$ 2,17 bilhões. A PPP de drenagem está estimada em R$ 2,8 bilhões. O Porto Seco, que teria as obras nas duas arquibancadas, em troca de terrenos que os empresários desejam, está estimada em R$ 22 milhões. Claro que esses números são estimativas, não uma certeza. Mas o valor chega perto dos R$ 6 bilhões. Então, a projeção é factível, até porque essas parcerias e concessões se estendem por um período longo de 25, 30 anos.
JC – As PPPs são uma tendência hoje?
Ana Pellini – Eu diria que a onda, no momento, é essa. Essa modalidade tem o mérito de trazer a iniciativa privada como parceira na execução de serviços públicos, nos quais ela tem muito mais agilidade e condições de buscar o preço mais baixo, do que o serviço público fazendo diretamente.