FCA, uma concessão nefasta

FONTE: Correio da Bahia

Concedida desde 1996, a malha Leste da antiga Rede Ferroviária Federal, sob administração da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), encontra-se neste momento em fase de renovação antecipada da concessão. Se a avaliação pelo nada que aqui foi feito ao longo de duas décadas e meia já deveria pôr a Bahia em posição de alerta, mais grave é a explicita falta de investimentos compromissados para os próximos trinta anos! A economia baiana, já descendo a ladeira, não suportará o impacto negativo da ausência de modernização do seu sistema ferroviário.

No momento em que a Bahia vive a expectativa da concessão da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a renovação antecipada da concessão da FCA apresenta características extremamente negativas para o nosso estado. O chamado Corredor Minas-Bahia envolve uma malha que se estende de Sete Lagoas (MG), até a Região Metropolitana de Salvador, servindo aos portos de Salvador e Aratu, ao CIA e ao Polo Industrial de Camaçari, sendo a nossa ligação com o Centro-Sul do país; segue até Alagoinhas, onde bifurca para o polo de agricultura irrigada de Juazeiro (BA)/Petrolina(PE), no Submédio São Francisco – que não será servido pela Transnordestina – e para Propriá (SE), com 1.896km de extensão. Estão sendo devolvidos os trechos Senhor do Bonfim – Juazeiro(BA)/Petrolina(PE), com 159km, e Esplanada – Propriá (SE), com 344km.

O fato de que a Bahia esteja conquistando a Fiol – que responde a novos vetores econômicos – não significa que deva ser (des)compensada com o abandono de sua malha ferroviária tradicional. É certo que se trata de uma malha antiga, em bitola métrica, mas que nem por isto deve ser condenada à erradicação, como ocorreu no passado com inúmeros trechos ferroviários no país, que hoje fazem falta.

Se a malha baiana não tem importância para a FCA, a ponto de para ela não programar quaisquer investimentos, interessa – e muito – à Bahia e deverá certamente interessar a outros grupos empresariais. A Usuport – Associação de Usuários dos Portos da Bahia, fez uma proposta simples, direta e radical: se não é atrativa para a VLI Multimodal (controladora da FCA) que seja excluída da renovação antecipada, o que abre espaço para uma nova licitação no prazo de cinco anos.

A manifestação empresarial já se faz ouvir. É preciso que o governador do estado, os três senadores e a bancada na Câmara Federal – governo e oposição – façam uma marcha até o Ministério da Infraestrutura para dizer clara e explicitamente que esta solução prejudica profundamente a Bahia e, por isto, precisa ser modificada. Nessas horas, em defesa da Bahia, não cabe ter vergonha de imitar o velho ACM!

O prazo é curto (o encerramento do período de consulta se dá em 19/2), mas ainda dá tempo para salvar a Bahia.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional, autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.