FONTE: saneamentobasico.com.br

O maior dos projetos em estruturação está no Estado do Rio de Janeiro

A aprovação do novo marco do saneamento deve fortalecer a entrada de investimentos privados no setor.

O governo tem em estudo projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que somam R$ 62 bilhões, sendo R$ 55 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 7 bilhões na Caixa. Os dados foram discutidos hoje durante o webinar “Novo marco legal do saneamento: como alavancar investimento privado?”, promovido pelo Insper.

O maior dos projetos em estruturação no BNDES, de R$ 33,5 bilhões, está no Estado do Rio de Janeiro, informou o chefe do Departamento de Concessões e PPPs do banco, Guilherme Albuquerque. Ele afirmou que a fase de consultas públicas já foi encerrada, de forma que o governo do Estado poderá colocar a concessão “na rua” em agosto ou setembro.

Edital de Concessão

Alagoas já publicou seu edital para concessão de serviços de saneamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, acrescentou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier. Quase metade desse valor será investido nos dois primeiros anos do contrato.

Ela informou que a Caixa estrutura outros R$ 7 bilhões em projetos na área de manejo de resíduos sólidos urbanos, entre eles o de um consórcio de municípios mineiros, a ser leiloado ainda este ano, e da prefeitura de Teresina (PI).

Na seleção de interessados em obter apoio técnico e financeiro da Caixa para estruturar projetos, o banco tem priorizado consórcios municipais. Martha destacou que 41 deles se candidataram, o que demonstra que há disposição das prefeituras em atuar em conjunto.

A intenção do governo, disse a secretária, é “literalmente inundar” o mercado com projetos de concessão e PPP.

Investidores Estrangeiros

A falta de um pipeline consistente tem sido, nos últimos anos, um dos empecilhos à entrada de investidores estrangeiros no Brasil, destacou Albuquerque. Outros são: o pequeno porte dos projetos e a regulação.

“O saneamento é a próxima fronteira de investimento no país”, afirmou o diretor do BNDES. “Vemos movimentação na direção de trazer novos projetos.” Ele comentou que bons exemplos em serviços de saneamento começarão a “puxar a corda” para novas licitações.

Martha destacou que a atuação de empresas privadas não deverá trazer tarifas mais elevadas para o usuário. Há condições de manter os mesmos preços e, ao mesmo tempo, fazer investimentos bilionários, apenas combatendo ineficiências. Hoje, 40% da água tratada é perdida e não chega ao usuário. Esse desperdício custa perto de R$ 10 bilhões ao ano. Além disso, os leilões de concessão darão transparência aos critérios de determinação das tarifas.

A aprovação da nova lei do saneamento vai garantir que haja um conjunto de projetos a serem oferecidos ao mercado e fortalecerá o pipeline, disse Albuquerque. A lei determina que, uma vez vencidos, os contratos de concessão em saneamento sejam licitados. “Tenho convicção que o mercado externo vem”, afirmou.