FONTE: saneamentobasico.com.br

Leilão foi marcado para 23 de setembro; PPP prevê investimento de R$ 4,5 bilhões e universalização do serviço de esgoto em 10 anos

Faltam 45 dias para que seja realizado na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que visa a contratar empresa que integrará a PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). Conforme a assessoria do Governo do Estado, já há pelo menos 5 grupos interessados no projeto, que prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.

O leilão acontecerá em 23 de setembro, pela modalidade concorrência administrativa –por menor preço apresentado, isto é, leva o contrato quem apresentar a menor proposta em reais por metro cúbico por custo de esgoto tratado.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, participaram nesta terça-feira (11) de videoconferência na B3 a fim de apresentarem detalhes do projeto, que no papel prevê a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em 68 municípios do Estado que são atendidos pela estatal –em uma população estimada em 1,7 milhão de pessoas.

Marco Legal do Saneamento

Empresas interessadas já enviaram observadores às cidades do Estado atendidas pela empresa, a fim de conhecerem a estrutura administrativa e operacional. Reinaldo afirma que o leilão segue o Marco Legal do Saneamento do Brasil, que prevê modelos como os de PPPs para retirar o peso 100% estatal das concessionárias de água e esgoto.

Para entrar na PPP, porém, o parceiro deve estar disposto a participar do investimento de R$ 4,5 bilhões ao longo de 30 anos. A universalização dos serviços deve ocorrer ao longo dos 10 primeiros anos, com obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação de infraestrutura de esgotamento sanitário.

Desde 2010, a cobertura da rede de esgoto operada pela Sanesul saiu de 13% para 50%. “Precisamos antecipar os investimentos. Essa é a proposta”, disse o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Júnior.

Também participaram da videoconferência a secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni; o representante da EY Consultoria, Gustavo Gusmão; e o gerente de processos licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.