É aquela velha história: toda crise também gera oportunidades. Diante da queda das atividades de exploração e produção em função da crise da Covid-19, prestadores de serviços já vislumbram novos contratos de preservação e manutenção de unidades offshore retiradas de operação.

Com a construção naval e offshore em baixa, a expectativa é que operadores encontrem condições favoráveis para sondas, flotéis e barcos de apoio no país, o que também é benéfico do ponto de vista da proximidade com a assistência técnica e agilidade para retomar a operação.

“Há estaleiros brasileiros com muito espaço para recebê-las; alguns, inclusive, fizeram ampliações para receber obras que não estão ocorrendo. Qualquer atividade é melhor que ficar com a instalação ociosa, então acredito que seja possível encontrar um denominador comum com as empresas”, diz o secretário executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinava)l, Sérgio Leal.

Ele cita o Atlântico Sul (PE), Enseada Indústria Naval (BA), Renave (RJ), Mauá (RJ), Brasfels (RJ), Rio Grande (RS), EBR (RS), Jurong (ES) como alguns dos que poderiam prestar os serviços.

A vantagem da permanência no Brasil pode, no entanto, esbarrar em questões tributárias. Isso porque embarcações de bandeira estrangeira descontratadas podem permanecer por até 30 dias, prorrogáveis por igual período, em águas jurisdicionais brasileiras (AJB). Se o prazo for ultrapassado, a empresa responsável pelo equipamento terá de pagar seus custos de importação, perdendo os benefícios do Repetro.

Para evitar o ônus tributário, as empresas podem acordar com a contratante uma postergação na desmobilização, permitindo que a embarcação permaneça no país por mais seis meses sem ser taxada, explica Tiago Severini, do escritório Vieira Rezende.

“A segunda opção é assinar um contrato de reparo e manutenção com um estaleiro, porque aí se pode transferir do Repetro para o regime de admissão para aperfeiçoamento do ativo, que também garante a suspensão dos tributos”, afirma o advogado.

Heitor Gioppo, diretor Superintendente da Unidade de Perfuração da Ocyan, observa que a escolha do local para hibernar uma sonda depende não apenas da disponibilidade, mas de exigências de autoridades e itens necessários para a manutenção regular do ativo.

“O cenário para hibernação no Brasil melhorou no último ano, mas a análise depende do tempo de lay-up e do local onde a sonda será utilizada no futuro contrato. A decisão leva em conta as particularidades do mercado e dos estaleiros disponíveis no momento da decisão”, assinala.

No momento, a Ocyan não tem sondas em hibernadas, mas, em 2019, a companhia manteve a Norbe VI em warm-stack por nove meses no Enseada Indústria Naval. A unidade iniciou um contrato com a Petrobras em janeiro.

No caso das plataformas de produção, ainda que permaneçam em suas respectivas locações enquanto hibernadas, haverá demanda por serviços de manutenção e preservação. Vale lembrar que, em abril, a Petrobras anunciou plano de retirar de operação 62 plataformas no país a fim de ajustar a oferta de petróleo aos novos níveis de demanda em maio à pandemia.

Descomissionamento

Outro negócio que ganhará escala nos próximos anos é o de descomissionamento de plataformas offshore, cujas regras foram publicadas pela ANP em abril — passo fundamental para destravar a atividade.

“O descomissionamento vai ganhar muita força porque, assim como na crise passada, algumas plataformas passaram a ser deficitárias, o que fará essa indústria movimentar se bastante. Haverá ainda busca pelo aumento de produção das unidades existentes, a fim de conseguir maximizar o retorno dos campos,” ressaltou o diretor de Novos Negócios da SBM Offshore, Rafael Torres, durante webinar promovida pela Firjan recentemente.

A Petrobras prevê investir US$ 6 bilhões no descomissionamento de 18 plataformas e equipamentos e poços associados até 2024. A companhia já recebeu a aprovação da ANP para desativar instalações offshore nas bacias de Campos, Espírito Santo, Santos Sergipe-Alagoas, Potiguar e Camamu.

Até o início de maio, a agência reguladora analisava programas de descomissionamento relativos aos campos de Oliva, operado pela Enauta, Tubarão Azul (OGPar) e Sardinha, da Petrobras, além da plataforma P-15, de propriedade da estatal, e do FPSO Cidade de Rio das Ostras (Teekay).

Localizado em São João da Barra (RJ), o Porto do Açu está acompanhando de perto esse mercado. “Vislumbramos diversas oportunidades para atracação de unidades nos dois terminais privados, com período programado de quatro a seis meses,” informou a companhia via assessoria de imprensa.