FONTE: Petronotícias

Um grupo de entidades de diversos setores da indústria brasileira está prevendo um aumento de mais de 20% nas tarifas de eletricidade por conta de ações anunciadas pelo governo para lidar com a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Em carta aberta, as associações afirmaram que reconhecem o esforço do país para criar soluções emergenciais diante da paralisação da economia. No entanto, essas organizações acreditam que essas medidas, juntamente com o aumento dos custos de energia, vão onerar ainda mais os consumidores. As entidades então sugerem um conjunto de novas propostas que podem “resolver o problema do setor elétrico, preservando seus contratos e sua atratividade para investimentos, sem onerar o consumidor a ponto de comprometer a produção nacional”. Uma das principais ideias apontadas pelas associações é um acordo para que a demanda de energia seja paga conforme o valor utilizado (e não o contratado), sem prejuízo de compensações. O Petronotícias reproduz abaixo a carta na íntegra:

CARTA ABERTA

ENERGIA PARA SAIR DA CRISE

Temos visto e honrado os esforços do governo federal em criar soluções emergenciais para a crise deflagrada com a paralisação da economia nesta pandemia.

Para o setor elétrico essas soluções começaram com a Medida Provisória 950/20, que acolhe corretamente pequenos consumidores e permite socorro às distribuidoras de energia e às cadeias de pagamentos por elas suportadas. No entanto, as medidas transferem novos custos aos consumidores, por meio de encargos cobrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e terão como efeito indireto o achatamento do comércio, a redução do orçamento das famílias e o estrangulamento da indústria, sobrecarregando a produção, uma vez que os custos são pagos na proporção da energia consumida e não das contas finais.

Somado à atual conjuntura de elevação dos custos de energia, o impacto das medidas atualmente propostas pode chegar a um aumento de mais de 20 % nas tarifas de energia, com um efeito sobre a inflação e resultados nefastos para a economia no longo prazo.

A energia precisa ser um elemento de foco na competitividade do país refletindo nosso potencial. O que se observou ao longo do tempo, no entanto, foi que distorções do setor que levaram ao aumento do custo desse importante insumo para o setor produtivo – e hoje, temos uma energia barata e uma conta cara.

Apresentamos, assim, algumas propostas emergenciais que podem, de forma justa, razoável e sustentável, resolver o problema do setor elétrico, preservando seus contratos e sua atratividade para investimentos, sem onerar o consumidor a ponto de comprometer a produção nacional:

– Neste momento, a medida mais emergencial para aliviar a situação da indústria é um acordo para que a demanda de energia seja paga – conforme o valor utilizado (e não o contratado), sem prejuízo de compensações.
– Os custos da crise devem ser rateados por todos os agentes da cadeia da energia e pela sociedade em geral, não apenas pelos consumidores, sobrecarregando grandes consumidores e a indústria, que serão ponto crucial de retomada da economia ao fim desta crise. É necessário e urgente eliminar os custos de políticas públicas alocados na energia e evitar o direcionamento dos custos à CDE ou a novos encargos a serem incluídos na conta de energia.
– Os fundos setoriais, que geram poucos benefícios efetivos para o consumidor, podem e devem ser redirecionados para a crise e
– Os prazos de contratos de geração podem ser deslocados para uma futura compensação quando da retomada do consumo se normalizar, a fim de reduzir os custos de compensação propostos
– É imprescindível acelerar a modernização do setor elétrico.

Por fim, ressaltamos que é justo que os consumidores, assim como os demais agentes da cadeia da energia – distribuidores, transmissores, geradores – paguem por parte do custo associado à crise mundial. No entanto, o rateio destes custos não deve trazer distorções que impliquem subsídios entre consumidores livres e cativos e entre consumidores conectados em alta e baixa tensão. Ademais, qualquer ajuda aos consumidores de baixa renda – que neste momento se mostra como uma política pública oportuna e necessária – deve ser integralmente coberta pelo Tesouro Nacional, não podendo se tornar mais um custo repassado às tarifas via encargos e CDE, como permite a Medida Provisória 950.

Superada a crise, precisaremos de energia para a recuperação do setor produtivo, para gerar empregos, para arrecadar impostos. O Brasil precisa aproveitar oportunidades de abundância de recursos naturais para gerar energia barata e estimular a economia, o comércio e a indústria que será de extrema importância para ajudar o país a sair da crise.

No atual cenário da pandemia os consumidores industriais de energia e grandes consumidores reforçam seu compromisso com a proteção da sociedade e de sua força de trabalho, sua disposição em contribuir voluntariamente com os esforços do Governo e sociedade no enfrentamento da Covid-19 e sua confiança na breve recuperação da economia nacional em condições de maior competitividade.

Até as 16h30 de 17 de abril de 2020 as seguintes associações participam dessa iniciativa:

1. ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia

2. ABAL – Associação Brasileira do Alumínio

3. ABCP- Associação Brasileira de Cimento Portland

4. ABIA- Associação Brasileira da Indústria de Alimentos

5. ABICALÇADOS- Associação Brasileira das Indústrias de Callados

6. ABICLOR– Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados

7. ABIFA – Associação Brasileira de Fundição

8. ABIFER -Associação Brasileirada Indústria Ferroviária

9. ABIFINA- Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades

10. ABIGRAF-Associacao Brasileira da Indústria Gráfica

11. ABIHPEC- Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

12. ABIMAPI- Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados

13. ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

14. ABIMO – Associação Brasileira Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,Hospitalares e de Laboratórios

15. ABINEE – Associação brasileira da indústria elétrica e eletrônica

16. ABIOPTICA – Associação Brasileira da Indústria Óptica

17. ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria

18. ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e Uso Profissional.

19. ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico

20. ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química

21. ABIROCHAS – Associaçao Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais

22. ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

23. ABIVIDRO – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro

24. ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

25. ABRAFE – Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico

26. ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos

27. ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção

28. ABRASCE – Associação Brasileira de Shoppings Centers

29. ABREGEL – Associação Brasileira das Empresas de Alimentos, Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados, Liofilizados, Gelo e Bebidas.

30. ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

31. AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

32. AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau

33. ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia

34. ANFACER – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica

35. ANICER – Associação Nacional da Indústria Cerâmica

36. ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

37. ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga

38. ASPACER – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento

39. CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

40. CERVBRASIL – Associação Brasileira da Indústria da Cerveja

41. CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

42. ELETROS – Associação Nacional de Produtos Eletroeletrônicos

43. FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

44. FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro

45. Grupo FarmaBrasil

46. IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores

47. Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração

48. Instituto Aço Brasil

49. Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

50. SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento

51. Viva Lácteos

52. SINDICERV – Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja